Porto Velho - RO, 22 de setembro de 2019 as 7:41

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Câmara municipal de

Itapuã do Oeste


Tipo Número Ano Ementa Data
Indicação 001/VDAR 2018 Solicito que seja aumentado, na altura, o aterro do igarapé, conhecido pelo nome de lagoa preta, no ramal 105 02/03/2018
Indicação 002/VDAR 2018 Solicito que seja dada manutenção e encascalhado aquela pequena linha conhecida por ramal 105 02/03/2018
Indicação 003/VDAR 2018 Seja dada manutenção nas estradas do setor chacareiro localizada em torno da estrada da mineração e que seja encascalhada juntamente a estrada paralela a BR 364 02/03/2018
Requerimento 002/VPSO 2018 Cópia de todos os documentos relativos à nomeação do senhor Hélio Marks em cargos de livre nomeação e exoneração da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste 27/02/2018
Requerimento VPSO 2018 Cópia na íntegra do processo de aquisição dos ônibus universitários recém adquiridos pelo poder executivo municipal 20/02/2018
Projeto 001 2018 convênios que celebra entre a União , Estado e o Município de Itapuã do Oeste, no valor de R$ 1.040.567,79 (um milhão e quarenta mil quietos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). 29/01/2018
Projeto 004 2017 Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis de n° 053, 0087, 094, 104, 111, 307, 247, 245, 249, 246, 346, 341, 341, 446, 341, 446,494,402, 311, 283, 447,447, 445, e 444 e dá outras providências 12/12/2017
Projeto 037 2017 Dispõe Sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso - ITBI e dá outras providências. 20/11/2017
Projeto 038 2017 Dispõe o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana e dá outras providencias. 20/11/2017
Projeto 039 2017 Dispõe sobre a contribuição de melhoria – cm e dá outras providencias 20/11/2017

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