Porto Velho - RO, 24 de janeiro de 2019 as 8:24

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Câmara municipal de

Itapuã do Oeste


Tipo Número Ano Ementa Data
Lei 656 2018 Autorização ao município de Itapuã do Oeste a estabelecer, firmar e celebrar termo de cooperação, com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências 04/07/2018
Lei 655 2018 Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da lei 605/17 e inclui o § 4º no art. 2º da respectiva lei e da outras providências 04/07/2018
Lei 654 2018 Alteração parcial da lei complementar 132/2015 04/07/2018
Lei 649 2018 Concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública do município de Itapuã do Oeste 27/06/2018
Requerimento 009/VPSO 2018 Seja expedido a devida comunicação ao órgão julgador auxiliar dessa casa de leis 29/05/2018
Lei 641 2018 Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências 07/05/2018
Indicação 007/VDAR 2018 Desmembrar 24.200 (vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) da área municipal situado na linha B 40, para a construção de um colégio 18/04/2018
Indicação 006/VDAR 2018 Destinar para a agroindústria da linha 627, um resfriado refrimate 20/03/2018
Indicação 005/VDAR 2018 Solicito que seja analisado com carinho a possibilidade de mudança do cemitério local 16/03/2018
Indicação 004/VDAR 2018 Solicito que seja feito um pequeno aterro na estrada paralela a BR 364 sentido setor chacareiro estrada da mineração 13/03/2018

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