Porto Velho - RO, 23 de agosto de 2019 as 14:38
Câmara municipal de
Itapuã do Oeste
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 656 | 2018 | Autorização ao município de Itapuã do Oeste a estabelecer, firmar e celebrar termo de cooperação, com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências | 04/07/2018 |
| Lei | 655 | 2018 | Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da lei 605/17 e inclui o § 4º no art. 2º da respectiva lei e da outras providências | 04/07/2018 |
| Lei | 654 | 2018 | Alteração parcial da lei complementar 132/2015 | 04/07/2018 |
| Lei | 649 | 2018 | Concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública do município de Itapuã do Oeste | 27/06/2018 |
| Requerimento | 009/VPSO | 2018 | Seja expedido a devida comunicação ao órgão julgador auxiliar dessa casa de leis | 29/05/2018 |
| Lei | 641 | 2018 | Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências | 07/05/2018 |
| Indicação | 007/VDAR | 2018 | Desmembrar 24.200 (vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) da área municipal situado na linha B 40, para a construção de um colégio | 18/04/2018 |
| Indicação | 006/VDAR | 2018 | Destinar para a agroindústria da linha 627, um resfriado refrimate | 20/03/2018 |
| Indicação | 005/VDAR | 2018 | Solicito que seja analisado com carinho a possibilidade de mudança do cemitério local | 16/03/2018 |
| Indicação | 004/VDAR | 2018 | Solicito que seja feito um pequeno aterro na estrada paralela a BR 364 sentido setor chacareiro estrada da mineração | 13/03/2018 |
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