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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 013/2019/201917/04/2019PORTARIA Nº. 013/GAB- PRES/2019DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2
Gerais 12/201914/03/2019PORTARIA Nº. 012/GAB-PRES/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.4
Gerais 11/201914/03/2019PORTARIA Nº. 011/GAB-PRES/2019DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC).6
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) 010/201912/03/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.13
Decretos 010/201912/03/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 20112
Gerais 10/201904/03/2019PORTARIA Nº. 010/GAB-PRES/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR EM FACE A SERVIDORA SILVANA ALVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS3
Gerais 009/201901/03/2019PORTARIA Nº. 009/GAB-PRES/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.18
Gerais 008/201921/02/2019PORTARIA Nº. 008/GAB-PRES/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.7
Gerais 007/201905/02/2019PORTARIA Nº. 007/GAB- PRES/2019DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Complementar 139/201931/01/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 31 DE JANEIRO DE 2019"Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências".18

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